PF investiga relação suspeita entre advogados e juízes

João Pessoa(PB) – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira(18Abril2013), em João Pessoa, a "Operação Astringere", com o objetivo de apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos, envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, policiais, servidores públicos, advogados e particulares.

Mais de cem Policiais Federais, inclusive de outros estados, dentre eles o GPI de Pernambuco(Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal), cumprem seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos envolvidos.

A investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada irregularmente para enriquecer investigados.

A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.

A Operação Astringere acontece cerca de um mês após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas ás relações de magistrados e advogados. As críticas aconteceram durante encontro com representantes de entidades dos magistrados e advogados a nível nacional.

Na ocasião, o presidente do STF afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso” e disse ainda que há magistrados “para colocar para fora”.