Bolsonaro diz que não vai entrar em briga sobre adiamento da eleições por Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) disse nesta quinta-feira(20Maio2020), em live pelas redes sociais, que não pretende se envolver no debate sobre o eventual adiamento das eleições municipais deste ano, por causa da Pandemia de Covid-19. Segundo Bolsonaro, a decisão sobre uma nova data deve ficar a cargo do Congresso Nacional. “Não vou entrar nessa briga”, disse o presidente.

Na terça-feira(19Maio2020), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre(DEM-AP), afirmou que deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial de parlamentares para discutir, com a participação da Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições municipais previstas para outubro.

Mais cedo hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), disse que não vê espaço na Constituição para prorrogar os mandatos de prefeitos em caso de eventual adiamento das eleições municipais.

Segundo Maia, “pode até não ter eleição, mas quem vai assumir o governo em 1° de janeiro ou tem previsão nas leis municipais ou será um juiz. Não tem muita alternativa”.

Maia frisou, no entanto, que a discussão sobre datas deve ocorrer somente após a definição da questão, mas que dois períodos estão sob análise.
“Tem dois que estão sendo discutidos, 15 de novembro e o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, com o segundo turno bem menor para dar tempo”, explicou.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE(Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias, disse à CNN ontem que descartar o adiamento das eleições municipais de 2020 no atual contexto da pandemia do novo coronavírus seria “negar a realidade” e que a decisão deverá ser tomada até o final de junho.

“Não trabalhar com essa possibilidade é negar a realidade, mas nós conviemos que meados de junho vai ser o momento de se bater o martelo sobre a avaliação da necessidade ou não do adiamento das eleições”, pontuou.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, o critério será a curva de contaminação pela Covid-19. Se o país ainda estiver com novos casos da doença em alta, “o adiamento vai se importar como uma inevitabilidade”.

Dividida em dois dias
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse ontem(22Maio2020), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h00m, irmos talvez até as 20h00m, e começar às 08h00m. Portanto, iríamos de 08h00 às 20h00m, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária
A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas(para saber) se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal(STF).

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional(PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.