Desembargador acusado de estupro é condenado a 47 anos de prisão

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJ-AM) e ex-juiz da Infância e da Juventude, Rafael de Araújo Romano, foi condenado a 47 anos de prisão pelo crime de estupro de vunerável por abusar sexualmente da própria neta, em sentença proferida nesta segunda-feira(08Junho2020), conforme a advogada Luciana Pires, mãe da menina.

“Estamos todos muito felizes. Eu sempre acreditei na justiça e ela foi feita. Hoje todos que ainda tinham dúvidas ficam sabendo que a minha filha nunca mentiu e que o sofrimento dela acabou”, afirmou Luciana Pires.

De acordo com a advogada, a íntegra da sentença não foi divulgada oficialmente porque o processo tramita em segredo de justiça mas foi confirmada pela defesa do magistrado, que afirmou que vai recorrer da sentença.

De acordo com a defesa de Rafael Romano, a decisão foi anexada aos autos do processo na madrugada de domingo(07), para segunda-feira(08Junho2020). “O que ocorre é que alguém violou o sigilo do processo, uma vez que a decisão ainda não foi publicada oficialmente”, disse o advogado José Carlos Cavalcanti.

Acusações
Rafael Romano foi acusado pela ex-nora, a advogada Luciana Pires, de ter cometido abusos sexuais contra a neta dos 7 aos 14 anos de idade, entre os anos de 2009 a 2016. Em 21 de fevereiro de 2018 a advogada denunciou o magistrado aposentado em uma rede social e junto ao Ministério Público do Amazonas(MP-AM), que denunciou Romano por estupro de vulnerável à Justiça Estadual em abril de 2018 pelo crime de estupro de vulnerável. Ela completou 18 anos na última terça-feira(02Junho2020).

A denúncia contra Rafael Romano foi apresentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior e tramita em segredo de Justiça na Vara Especial em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

O processo foi baseado em inquérito civil que investigou as denúncias feitas ao MP-AM tomadas em Termo de Declaração à Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes(Depca), e porteriormente encaminhado ao Promotores, pela neta do desembargador, narrando sobre os momentos em que o avô a havia aliciado e pela advogada Luciana Pires, mãe da menina.

"Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão", disse a mãe.

Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de "monstro horroroso" e "pedófilo".

Um dia depois, Romano Júnior, pai da menina, respondeu às acusações, em nota, afirmando que a advogada estava “explorando momento de fragilidade emocional em meio ao processo de separação conturbado que vem se desenrolando ao longo dos últimos anos”.

Questionado sobre o caso, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que não vai informar detalhamentos sobre o processo, que está em Segredo de Justiça. O Tribunal acrescenta que, institucionalmente, não se manifestará sobre a referida ação judicial, uma vez que esta envolve situações particulares da vida do magistrado.

* Com Portal O Poder e Amazonas Atual.